Horário de Trabalho Noturno

Horário de Trabalho Noturno de acordo com a Constituição

Grandes indústrias funcionam 24 horas do dia e os funcionários responsáveis pela produção trabalham em turnos diurnos e noturnos.

O horario de trabalho noturno é exercido entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, para áreas urbanas. E de acordo com a constituição brasileira, o trabalhador noturno deve ter remuneração do trabalho superior à dos trabalhadores diurnos.

A hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos, já a diurna tem 60 minutos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A hora noturna deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna

Dependendo das horas de jornada de trabalho noturno o trabalhador tem direito a intervalo para descanso e alimentação. Para quem trabalha em um turno de quatro horas, não é oferecido intervalo. Para turnos entre quatro e seis horas de trabalho, a lei determina um intervalo de 15 minutos. Já para turnos de seis horas de trabalho noturno, é cabível um intervalo de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo 2 (duas) horas.

Vale lembrar que é considerado trabalho noturno em atividades rurais, pessoas que trabalham entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.





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